Apesar de já receberem auxílio-alimentação, os magistrados de Belo Horizonte vão ganhar lanches custeados com verba pública. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de concluir licitação para gastar R$ 602,2 mil com mais de 120 toneladas de alimentos. E não é qualquer tipo de lanche...
Entre os itens que serão adquiridos estão 100 quilos de filé de bacalhau "do tipo Porto", quatro toneladas de peito de frango "sem osso", dezenas de toneladas de frutas, 3,5 toneladas de queijos variados, 108 kg de azeitonas "sem caroço" e 850 kg de peito de peru "de 1.ª qualidade", entre outros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, em matéria assinada pelo jornalista Marcelo Portela.
A especificação "de 1.ª qualidade" se repete em outros produtos listados pelo edital, como os 150 kg de manteiga e as duas toneladas de presunto e queijo minas.
Em outras guloseimas, o edital especifica o fabricante dos produtos que serão consumidos pelos magistrados, como as cinco toneladas de pão de queijo, os mais de 11 mil pacotes de biscoito e mais de 10 mil litros de leite, todos das marcas mais caras encontradas nos supermercados - conforme levantamento feito pelo jornal paulista´.
Em Minas, segundo o portal da transparência do TJ-MG, o menor salário da magistratura é de R$ 20.677,83 para juiz de direito substituto; um desembargador recebe R$ 24.117,62.
Desde o início do ano, os magistrados também recebem o auxílio-alimentação mensal pago aos demais servidores do Judiciário (R$ 378).
Ao contrário dos demais servidores, porém, boa parte dos magistrados tem agenda oficial apenas na parte da tarde, horário em que ocorrem quase todas as sessões das câmaras do TJ e a maioria dos julgamentos nas varas do Fórum Lafayette. As exceções são os juizados especiais e algumas varas, como as de família, que realizam audiências pela manhã.
A assessoria do TJ mineiro afirmou que, "de vez em quando", os desembargadores participam de sessões antes do horário de almoço.
Ao justificar a licitação, o TJ afirma que o gasto será destinado à "confecção de lanches para desembargadores, juízes, tribunais do júri e eventos institucionais".
Mas, no caso dos tribunais do júri, um jurado que atuou em conselhos de sentença em 2010 e 2011 afirmou que os lanches "normalmente se restringiam a pastéis ou mistos-quentes acompanhados de refrigerantes e sucos".
Complementando, ele ironizou: "filé de bacalhau eu nunca vi".
Os 906 juízes de primeira instância que atuam no interior do Estado tampouco vão ter direito aos lanches recém-contratados.
Investigação
O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais informou que vai pedir uma investigação sobre o caso. O motivo, segundo a entidade, é o fato de a mesma empresa - o Sacolão Mata Ltda. - ter vencido todos os seis lotes da licitação.
Registrada na Junta Comercial com capital de R$ 5 mil, a empresa foi a mesma que forneceu alimentos para o TJ pelo menos em 2010 e 2011. Os empenhos somaram R$ 1 milhão - foram efetivamente pagos R$ 611 mil.
Entre os itens que serão adquiridos estão 100 quilos de filé de bacalhau "do tipo Porto", quatro toneladas de peito de frango "sem osso", dezenas de toneladas de frutas, 3,5 toneladas de queijos variados, 108 kg de azeitonas "sem caroço" e 850 kg de peito de peru "de 1.ª qualidade", entre outros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, em matéria assinada pelo jornalista Marcelo Portela.
A especificação "de 1.ª qualidade" se repete em outros produtos listados pelo edital, como os 150 kg de manteiga e as duas toneladas de presunto e queijo minas.
Em outras guloseimas, o edital especifica o fabricante dos produtos que serão consumidos pelos magistrados, como as cinco toneladas de pão de queijo, os mais de 11 mil pacotes de biscoito e mais de 10 mil litros de leite, todos das marcas mais caras encontradas nos supermercados - conforme levantamento feito pelo jornal paulista´.
Em Minas, segundo o portal da transparência do TJ-MG, o menor salário da magistratura é de R$ 20.677,83 para juiz de direito substituto; um desembargador recebe R$ 24.117,62.
Desde o início do ano, os magistrados também recebem o auxílio-alimentação mensal pago aos demais servidores do Judiciário (R$ 378).
Ao contrário dos demais servidores, porém, boa parte dos magistrados tem agenda oficial apenas na parte da tarde, horário em que ocorrem quase todas as sessões das câmaras do TJ e a maioria dos julgamentos nas varas do Fórum Lafayette. As exceções são os juizados especiais e algumas varas, como as de família, que realizam audiências pela manhã.
A assessoria do TJ mineiro afirmou que, "de vez em quando", os desembargadores participam de sessões antes do horário de almoço.
Ao justificar a licitação, o TJ afirma que o gasto será destinado à "confecção de lanches para desembargadores, juízes, tribunais do júri e eventos institucionais".
Mas, no caso dos tribunais do júri, um jurado que atuou em conselhos de sentença em 2010 e 2011 afirmou que os lanches "normalmente se restringiam a pastéis ou mistos-quentes acompanhados de refrigerantes e sucos".
Complementando, ele ironizou: "filé de bacalhau eu nunca vi".
Os 906 juízes de primeira instância que atuam no interior do Estado tampouco vão ter direito aos lanches recém-contratados.
Investigação
O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais informou que vai pedir uma investigação sobre o caso. O motivo, segundo a entidade, é o fato de a mesma empresa - o Sacolão Mata Ltda. - ter vencido todos os seis lotes da licitação.
Registrada na Junta Comercial com capital de R$ 5 mil, a empresa foi a mesma que forneceu alimentos para o TJ pelo menos em 2010 e 2011. Os empenhos somaram R$ 1 milhão - foram efetivamente pagos R$ 611 mil.
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