Fonte: Folha on line ESTELITA HASS CARAZZAI
Os pais de duas adolescentes de Ponta Grossa (PR) foram
condenados pela Justiça a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais pela
prática de bullying cometida por suas filhas em 2010. De acordo com o processo,
as amigas - que, à época, tinham entre 12 e 13 anos - invadiram a conta do Orkut
de uma colega de sala em um colégio particular da cidade e alteraram senha,
fotos e descrições pessoais da garota, fazendo comentários de cunho sexual.
A vítima, que só descobriu o ataque um mês depois, sofreu
chacotas na escola, deixou de ir às aulas, teve de consultar psicólogos e acabou
mudando de colégio por "não conseguir olhar para as amigas", segundo a ação.
"Tudo o que ela construiu naquela escola, onde estudou desde o
pré, ficou para trás", afirma o advogado Carlos Eduardo Biazetto. "Aquele grupo,
ela abandonou". O irmão mais novo da adolescente, que frequentava a mesma
escola, também mudou de colégio.
A decisão da Justiça prevê que as duas famílias paguem,
solidariamente, R$ 10 mil à adolescente e R$ 5.000 ao irmão dela.
A responsabilização dos pais é baseada no Código Civil, que
determina que eles representem os filhos nos atos da vida civil até os 16 anos.
Em 2010, houve outros dois casos de pais condenados por bullying praticado pelos
filhos: um em Minas e outro no Rio Grande do Sul.
Os advogados das rés afirmam que houve "exagero" na sentença e
que vão recorrer.
Uma das meninas afirma, no processo, que não foi responsável
pela quebra da senha do Orkut, e atribui o ataque a "piratas da internet".
A outra responsabilizou a primeira, e seu advogado argumentou
que o ocorrido não passou de "mero aborrecimento ou contratempo". "São os
dissabores ou transtornos normais da vida em sociedade", disse, na ação.
O juiz, porém, diz que a intenção das meninas foi de "denegrir
e macular" as vítimas. A condenação se baseou no depoimento de uma pedagoga do
colégio, que disse que as duas confessaram a autoria do ataque - e que o fizeram
por "brincadeira".
Para o advogado Claudio Luiz Francisco, que defende uma das
rés, a prova é "precária". "Vamos tentar anular essa `confissão", afirma. "Não
houve direito ao contraditório, e havia uma pressão [sobre as meninas]."
O processo, por envolver menores de idade, corre em segredo de
Justiça, motivo pelo qual os nomes dos adolescentes e de suas famílias foram
omitidos
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