Wilson Pedrosa/AE
"Barbosa indicou que condenará todos os parlamentares e ex-deputados acusados de receberem recursos "
BRASÍLIA
- O ministro Joaquim Barbosa afirmou nessa segunda-feira, 17, que o
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprou votos de
deputados e apoio de partidos para aprovar leis na Câmara dos Deputados.
Relator do julgamento do mensalão, Barbosa indicou que condenará por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro todos os parlamentares e
ex-deputados acusados de receberem recursos do esquema. Também indicou
que vai considerar culpados os acusados de serem os corruptores da
Câmara dos Deputados: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o
ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Os
pagamentos a deputados do PP, PMDB, PTB e PR (na época, PL) foram
acertados em reuniões com a cúpula do PT e José Dirceu e serviram para
garantir votos favoráveis à aprovação das reformas da Previdência,
Tributária e Lei de Falências na Câmara, projetos de interesse do
governo Lula, segundo o relator.
No total, como admitiu o
empresário Marcos Valério, R$ 55 milhões foram repassados a
parlamentares da base aliada. Recursos que foram pagos por ordem de
Delúbio e Genoino, disse o ministro, e só cessaram após o esquema vir à
tona em 2005.
Barbosa rechaçou a tese de que os pagamentos
serviram para pagar despesas de campanha via caixa 2. Não há dúvida
sobre a compra de votos", afirmou. "Esses repasses estão a demonstrar a
existência de vinculação do pagamento de vantagens financeiras e o apoio
parlamentar dos partidos recebedores."Ele ressaltou que, mesmo que o
dinheiro fosse usado para campanhas, a prática do crime de corrupção
estaria configurada. Ele disse ainda que a delação do esquema pelo
ex-deputado Roberto Jefferson não foi "mera vingança política".
Barbosa
disse que o governo Lula comprou o ingresso do PP na base aliada em
2003. O partido apoiou o adversário de Lula na eleição de 2002, José
Serra (PSDB). "Independentemente da destinação dada aos recursos, as
provas conduzem à conclusão de que os réus receberam o dinheiro em razão
da função parlamentar e em troca da fidelidade do partido ao governo",
disse.
O então líder do PP na Câmara, Pedro Henry (MT), e o
presidente da legenda à época, Pedro Corrêa (PE), foram condenados pelo
relator por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação
de quadrilha. Os dois receberam dinheiro, no total de R$ 4,1 milhões,
por meio de saques do Banco Rural e da corretora Bônus-Banval. "O
acusado Marcos Valério foi o elo entre todos os parlamentares e o PT na
pessoa de Delúbio que determinava os repasses de dinheiro e as pessoas
que seriam beneficiadas", disse Barbosa, referindo-se ao empresário
apontado como o operador do mensalão.
O relator chegou a citar o
depoimento de um ex-deputado do PP Vadão Gomes, que mencionou haver
"notória incompatibilidade ideológica" entre os partidos. "Os deputados
do PP praticaram atos de ofício em razão desses pagamentos e coube a
Pedro Henry deliberar os votos dos integrantes da bancada na direção que
buscavam os corruptores."
O relator também condenou os
representantes da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg e Enivaldo
Quadrado, pelo crime de lavagem de dinheiro. O dinheiro chegou às mãos
dos integrantes do PP por meio das empresas.
Na quarta-feira, 19,
Barbosa continua a ler seu voto. Serão julgados no item os parlamentares
e ex-parlamentares do PR, PMDB e PTB, incluindo Roberto Jefferson.
Ao
fim do item, o ministro julgará os acusados de serem os corruptores,
responsáveis pelo esquema de compra de votos: Dirceu, Genoino e Delúbio.
O julgamento desse item pode levar duas semanas ou mais
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