24/10/2013

JUIZ SUECO USA BICICLETA E TREM PARA IR À CORTE, JÁ AQUI NO BRASIL ...


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Um juiz do Supremo Tribunal da Suécia pedala diariamente até a estação ferroviária e toma o trem para chegar à Corte, em Estocolmo.

O presidente do TRF da 3ª Região, com sede em São Paulo, tem à disposição um automóvel de luxo sueco (Volvo), com motorista.
As comparações foram feitas ontem pelo jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo. Ele comentou reportagem de Cláudia Wallin, da Rede Bandeirantes, transmitida de Estocolmo, que mostra que o magistrado sueco - que está no topo da carreira - não tem carro oficial, não tem motorista, e nem secretária particular.

(O Espaço Vital agrega sua crença de que o magistrado sueco não tenha uma gama de assessores e de estagiários - e que, por certo, jamais tenha ouvido falar em "estagiariocracia").
Os juízes suecos não moram em apartamentos funcionais, não recebem auxílio-moradia e nem auxílio-saúde. Não gozam de imunidades. Não tem foro privilegiado.
Ganham salários entre R$ 12 mil e R$ 25 mil.
No Brasil, o teto salarial do Judiciário é de R$ 28.059,00 – que corresponde ao subsídio dos ministros do STF. Os desembargadores do TRF-3 - e de outros tribunais também - recebem auxílio-alimentação e assistência pré-escolar (até seis anos).
Os magistrados suecos são proibidos de aceitar viagens e presentes.
Na semana passada, a Folha de SP mostrou um luxuoso automóvel Volvo S/80, com placa de bronze do TRF da 3ª Região, circulando pelas ruas de São Paulo.

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, "o veículo é de uso da presidência do TRF-3. Foi confiscado pela Receita Federal e entregue ao tribunal em 2009".

Ainda segundo a assessoria, três veículos Toyota Corolla XEI, ano 2009, adquiridos pelo tribunal, estão a serviço do corpo diretivo (presidente, vice-presidente e corregedor). Ou seja, tendo à disposição dois veículos oficiais, o presidente atual, Newton de Lucca, pode representar o tribunal a bordo de um Volvo ou de um Toyota.

Os 52 veículos de transporte institucional destinam-se aos 43 desembargadores. Alguns ficam na reserva para suprir aqueles que se encontram em manutenção e para transporte de ministros dos tribunais superiores em visita à corte.

A frota institucional do TRF-3 é formada por 17 GM Vectra SD (ano 2010), nove veículos Ford Focus (2011) e 26 Peugeot 307 SD (anos 2008 e 2009).

Os juízes federais da primeira instância não têm veículos oficiais à disposição.

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