Com
a manifestação até ontem (4) de quatro ministros do Supremo Tribunal
Federal sobre o subitem da denúncia do mensalão que trata de corrupção
ativa (oferecer vantagem indevida), o ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino somam três votos pela
condenação e um pela absolvição.
Ainda faltam os votos de seis ministros.
Para que um réu seja condenado ou inocentado, são necessários os votos de ao menos seis magistrados. A sessão para a apresentação do voto dos demais ministros será na próxima terça-feira (9). Por causa do primeiro turno das eleições municipais, no domingo (7), os ministros decidiram não realizar a sessão prevista para segunda (8).
Na sessão de julgamento de ontem, o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu Dirceu e Genoino. Ele condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outros quatro réus. O revisor argumentou que "não há provas de que o ex-ministro da Casa Civil comandou o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula".
A posição do revisor não foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, que proferiram votos condenando Dirceu, Genoino e Delúbio. Os dois magistrados acompanharam integralmente o voto do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, que na quarta-feira (3) condenou oito réus por corrupção ativa.
Além da antiga cúpula do PT, os três ministros disseram que cometeram crimes Marcos Valério, seus sócios (Ramon Hollerbach e Cristiano Paz), além de Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos, ex-funcionários de Valério.
Assim como fizeram relator e revisor, Rosa Weber e Fux absolveram o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério.
A sessão de ontem demorou um pouco mais para começar em razão do apagão que atingiu o Distrito Federal. No começo da sessão, três geradores garantiam o fornecimento da energia no STF. Pouco antes das 17h a situação foi normalizada e o tribunal não dependia mais de geradores, uma vez que o fornecimento de energia elétrica já havia se normalizado.
Lewandowski
Ao concluir seu voto sobre a acusação de corrupção ativa, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o Ministério Público não conseguiu provar que Dirceu comandou um esquema de propina a deputados. Ele afirmou ainda que as acusações ao ex-ministro "são mais políticas do que só estritamente jurídicas."
Rosa Weber
Primeira a votar após relator e revisor, conforme a ordem inversa de antiguidade, a ministra Rosa Weber afirmou que “o conjunto probatório aponta no sentido da existência de conluio para a corrupção de deputados federais com vistas à obtenção de apoio político. Há indícios que gritam nesses autos”.
Luiz Fux
O ministro Luiz Fux Fux disse que o oferecimento de dinheiro já demonstra que houve a compra de apoio político. "É impossível dissociar o apoio político do financeiro. Evidentemente que esse apoio financeiro veio de um apoio político". Em relação ao ex-ministro José Dirceu, Fux disse que "efetivamente" ele cometeu corrupção ativa.
Ainda faltam os votos de seis ministros.
Para que um réu seja condenado ou inocentado, são necessários os votos de ao menos seis magistrados. A sessão para a apresentação do voto dos demais ministros será na próxima terça-feira (9). Por causa do primeiro turno das eleições municipais, no domingo (7), os ministros decidiram não realizar a sessão prevista para segunda (8).
Na sessão de julgamento de ontem, o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, absolveu Dirceu e Genoino. Ele condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e outros quatro réus. O revisor argumentou que "não há provas de que o ex-ministro da Casa Civil comandou o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula".
A posição do revisor não foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, que proferiram votos condenando Dirceu, Genoino e Delúbio. Os dois magistrados acompanharam integralmente o voto do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, que na quarta-feira (3) condenou oito réus por corrupção ativa.
Além da antiga cúpula do PT, os três ministros disseram que cometeram crimes Marcos Valério, seus sócios (Ramon Hollerbach e Cristiano Paz), além de Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos, ex-funcionários de Valério.
Assim como fizeram relator e revisor, Rosa Weber e Fux absolveram o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e Geiza Dias, ex-funcionária de Valério.
A sessão de ontem demorou um pouco mais para começar em razão do apagão que atingiu o Distrito Federal. No começo da sessão, três geradores garantiam o fornecimento da energia no STF. Pouco antes das 17h a situação foi normalizada e o tribunal não dependia mais de geradores, uma vez que o fornecimento de energia elétrica já havia se normalizado.
Lewandowski
Ao concluir seu voto sobre a acusação de corrupção ativa, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o Ministério Público não conseguiu provar que Dirceu comandou um esquema de propina a deputados. Ele afirmou ainda que as acusações ao ex-ministro "são mais políticas do que só estritamente jurídicas."
Rosa Weber
Primeira a votar após relator e revisor, conforme a ordem inversa de antiguidade, a ministra Rosa Weber afirmou que “o conjunto probatório aponta no sentido da existência de conluio para a corrupção de deputados federais com vistas à obtenção de apoio político. Há indícios que gritam nesses autos”.
Luiz Fux
O ministro Luiz Fux Fux disse que o oferecimento de dinheiro já demonstra que houve a compra de apoio político. "É impossível dissociar o apoio político do financeiro. Evidentemente que esse apoio financeiro veio de um apoio político". Em relação ao ex-ministro José Dirceu, Fux disse que "efetivamente" ele cometeu corrupção ativa.
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