15/10/2012

EM 46% É A MARGEM DE DISCORDÂNCIA

 
O relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski não discordaram apenas sobre as condenações dos réus petistas mais importantes no processo do mensalão no STF. O revisor, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, viu de forma oposta 46% das condenações aplicadas pelo relator.

As absolvições proferidas nos votos de Lewandowski referentes a José Dirceu (por corrupção ativa), a José Genoino (por corrupção ativa) e a João Paulo Cunha (por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato) representam apenas cinco discordâncias entre as 33 ocorridas até aqui. Ao todo, relator e revisor tomaram 71 decisões cada um.

Esse número pode ser ilustrado pelo confronto verbal entre os dois em várias das 35 sessões.

Apesar de Barbosa já ter sugerido que Lewandowski fez “vista grossa” diante dos autos, na maioria dos casos (54%) houve concordância. Esse fato, junto com o entendimento dos demais ministros, mostra que, em 50 mil páginas, contidas em 233 volumes e 495 apensos, há provas suficientes para incriminar grande parte dos réus. A maioria dos advogados de defesa não conseguiu convencer os ministros de que seus clientes são inocentes.


Relator e revisor condenaram, juntos:

a) Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, atestando a existência de dinheiro público no valerioduto;

b) Delúbio Soares, o tesoureiro do partido, indicando sua participação no pagamento a parlamentares;

c) deputados da base aliada por corrupção passiva, como Valdemar da Costa Neto;

d) os banqueiros Kátia Rabello e José Roberto Salgado, por gestão fraudulenta, comprovando os empréstimos simulados às agências de Marcos Valério.

Em matéria que o Espaço Vital publicou na quinta-feira (11), a propósito das discussões acaloradas entre os dois ministros, se lê que Barbosa não pretende procurar o colega, que será o vice-presidente do Supremo, para resolver as divergências. E explica: "Para que procurar? Não tem nada para afinar, as divergências são pontuais e se limitam ao debate no plenário."

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