Mais um governador enfrenta no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) um pedido que pode levar à perda do mandato. Nesta semana, chegou à corte
um recurso no qual o Ministério Público Eleitoral requer que o governador
reeleito de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e o vice, Jackson Barreto, sejam punidos
por supostamente terem divulgado publicidade do governo nos meses que
antecederam às eleições de 2010.
Além de Déda, são alvos de ações no TSE 11 governadores eleitos
ou reeleitos em 2010: Tião Viana (PT-AC); Teotonio Vilela (PSDB-AL); Omar Aziz
(PSD-AM); Cid Gomes (PSB,-CE); Siqueira Campos (PSDB-TO); Wilson Martins
(PSB-PI); Antonio Anastasia (PSDB-MG); Roseana Sarney (PMDB- MA); André
Puccinelli (PMDB-MS); Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Anchieta Junior (PSDB-RR).
No recurso contra Déda, o Ministério Público contesta decisão
do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe que livrou o governador do risco
de cassação. O MP sustenta que Déda e seu vice divulgaram publicidade
institucional nos três meses anteriores à eleição, o que seria proibido. O MP
diz que a residência oficial do governador teria sido usada para promover um
almoço financiado com recursos públicos para 300 convidados. No evento, Déda
teria confirmado sua candidatura à reeleição.
'As irregularidades praticadas importaram em uma diversidade de
condutas vedadas que, uma vez somadas, tiveram a aptidão de lesar, ainda que
potencialmente, a legitimidade e isonomia do pleito, configurando o abuso de
poder, ora político, ora econômico, ora na utilização de publicidade
institucional', escreveu o MP.
O advogado Paulo Ernani de Menezes, que representa Déda, disse
que não há irregularidade nos eventos relatados. Ele confirma que o almoço na
residência oficial foi financiado com recursos do governo, alegando que isso é
legal. O advogado declarou que não há abuso de poder na exposição de peças de
divulgação de obras realizadas pela administração pública
Nenhum comentário:
Postar um comentário